DEBATE POLÍTICO RESPONSIVO ATIVO: a plataforma de Governo do Povo
Danyllo Ferreira Leite Basso[1]
Luciane de Paula[2]
Todo poder emana do
povo, que exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
(Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, Art. 1°, parágrafo único)
Democracia, segundo o Dicionário (2000), do grego, demos, povo; e cratos, poder; isto é, o poder nas mãos do povo ou os cidadãos com poder de decisão acerca de quem os representará. Esse poder aparece de maneira mais legítima pela instauração do direito (e não obrigação) ao voto,um direito que deve se fundamentar na responsabilidadade, uma vez que por meio desse simples ato, uma cadeia estrutural sistêmica se re-produz, nas mais diferentes esferas, em todo (o) país. Desse ponto de vista, importante refletir historicamente acerca desse ato político de linguagem (o ato de votar) e sua relação com a responsabilidade e responsividade dos sujeitos envolvidos no processo dito democrático, a fim de pensar a constituição e re-produção de valores (identitários, inclusive) individuais e coletivos instituídos (a serem modificados ou não) em nossa sociedade. Esse é o nosso intuito aqui: tratar da responsabilidade e da responsividade de todos, ainda de que maneira hierárquica, no processo de instauração de uma imagem e de desenvolvimento político-econômico-sócio-cultural do Brasil.
De acordo com Moura (2010), em 1822, Dom Pedro I convoca eleições para uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa. O sistema de voto era censitário, o que preservava o poder da aristocracia, dos senhores de terra e dos comerciantes. Podiam votar e serem votados apenas os homens livres com mais de 25 anos e renda própria. Estavam excluídos desse sistema todos os assalariados, soldados, , escravos e índios. Pra ser deputado, além de rico, também era necessário ser católico, pois o poder da Igreja Católica se misturava com o do Estado. Com a Proclamação da República, em 1889, o Brasil adota o Presidencialismo, separa o Estado da Igreja e extingue o voto censitário. Durante a República Velha, de 1889 a 1930, muitos dos eleitores foram manipulados e comprados, a miséria e a consequente necessidade era tamanha que os senhores da terra nada pagavam aos trabalhadores além de calçados e enxadas. Executavam o “voto do cabestro” e, com isso, revelavam a total despreocupação com o “outro”, ao persuadir e manipular suas respostas diante do sistema.
Em 1930, há a ruptura com esse sistema, com a chamada Revolução de 30, que leva ao poder Getúlio Vargas. E, em 1932, são criados, diante das pressões da Revolução Consitucionalista, a justiça eleitoral e o código eleitoral, que definem o voto como secreto e dão direito de voto às mulheres. A nova Constituição, promulgada por Getúlio em 1934, baixa a idade legal para votar para 18 anos[3]. Em 1937,pelo governo Vargas, é instaurada a Ditadura do “Estado Novo”, que extingui a justiça eleitoral, os partidos políticos e as eleições livres, num retrocesso que perdurou até 1945.
Cinco anos mais tarde, em 1950, o novo código eleitoral institui que as cédulas das eleições sejam únicas, o que torna possível o sigilo do voto. Em 1955, os eleitores passam a votar em seções eleitorais fixas, o que contribui para eliminar a possível fabricação e uso de títulos eleitorais falsos. Tudo para assegurar que o sujeito social, nós, possam exercer sua cidadania com dignidade e responsabilidade. O voto passa a ser concebido, aos poucos, como um ato político responsivo da população brasileira, ainda que aos “trancos e barrancos”, como diz o ditado popular, dado o processo histórico conturbado de nosso quadro político, conforme estamos mencionando rapidamente aqui. Todavia, responder às ações praticadas no poder por meio do voto só foi um direito conquistado pela população por 10 anos, uma vez que em 31 de Março de 1964, o Brasil cai num buraco que dura 21 negros anos: a ditadura militar.
Durante esse longo período ditatorial há asuspensão dos direitos civis e políticos, principalmente os eleitorais. Este é um momento de cerceamento e perseguições, constituído, exatamente por esses motivos, por inúmeras lutas e revoltas políticas, dos mais variados setores da sociedade (trabalhadores, mulheres, estudantes, entre outros), que reivindicavam o poder de responder, sim, o “poder” de respoder via livre expressão do pensamento, aos abusos de toda ordem cometidos no respectivo período “nacional”. E é desse momento histórico que herdamos a nossa possibilidade de resposta por meio do voto direto e secreto na contemporaneidade. Resposta nem sempre bem exercida, nem sempre valorizada como deveria ser, pois vista como ato obrigatório de legitimação da roubalheira e da pouca vergonha de nossos representantes políticos. Um absurdo! Afinal, nossa resposta é o nosso poder - e nem estamos mencionando aqui a falta de comprometimento com os assuntos públicos que deveriam fazer parte de nosso cotidiano, uma vez que se referem a todos; e muito menos à falta de atos políticos que reina nesse momento histórico, o que o caracteriza pela “indignação indigna”, da qual trata Skank na canção “In(dig)nação” (1992): “A nossa indignação / É uma mosca sem asas / Não ultrapassa as janelas / De nossas casas”.
Referimo-nos apenas ao ato responsável e responsivo do voto como ato político, pois, por meio do voto decidimos quem nos representará no Governo, o que significa que, indiretamente, esse simples ato dita as regras do país, pois constrói ou desconstrói valores ao decidir a plataforma de Governo do candidato eleito, suas indicações aos Ministérios, sua ação quanto aos mais variados setores que regem a sociedade (saúde, educação, economia, direito, minas e energia, etc). Em outras palavras, não cabe apenas ao sujeito eleito o desenvolvimento ou o retrocesso do país, mas também a nós, desde o momento da eleição até o acompanhamento do cumprimento do plano de Governo e das ações realizadas durante o mandato presidencial do sujeito eleito. Entretanto, perguntamo-nos: efetuamos esses atos de maneira responsável e responsiva? Refletimos acerca de nosso ato de votar em sociedade de maneira séria, considerando todos esses elementos aqui expostos? Parece-nos que parte de nós institui o ato de votar como um dia de feriado em que há a obrigação de votar em alguém que nada irá mudar porque “todos são iguais”. Que igualdade é essa que impera hegemonicamente? A da corrupção, a da roubalheira e a dos escândalos que já não escandalizam mais, dada a naturalização realizada pela mídia que noticia tais eventos como banais e nós os incorporamos como tal. Mesmo quando eles sequer correspondem ao cotidiano vivido.
Qual o sentido de tantas CPIs se nada ocorre com os “culpados”? Cadê a nossa revolta ou manifestação coletiva diante de tantos milhões roubados e não ressarcidos para os cofres públicos (nossos bolsos!)? E quando ouvimos que não há inflação em nosso país, mas ao irmos ao supermercado, ao banco, aos postos de combustíveis ou pagarmos nossas contas, percebermos que os preços sobem a galope, o que fazemos? Comentamos com o vizinho, que concorda e, antes de sairmos, ambos, terminamos dizendo que “é assim mesmo que as coisas funcionam”. Essa é nossa responsabilidade e nossa responsividade diante das questões sociais que regem nossas vidas? Onde foi parar o espírito coletivo de justiça? Parece-nos que impera a conformidade encarada com pacificidade. Agora, uma coisa é sermos um povo pacífico, como nossos índios nos ensinaram; outra, bem diferente, é sermos passivos, o que não foi a lição deixada por eles, uma vez que, pacificamente, resistiram à colonização dos brancos europeus. Resistiram até a morte e a extinção de tribos inteiras. Resistiram a ponto dos colonizadores trazerem mão-de-obra da África para cá. E a nossa resistência? Bosi (2000) diria bque nada é mais poético que a resistência e a revolução!
Voltemos ao processo histórico mencionado, interrompido por nossas reflexões: com o fim da Ditadura Militar, no governo de José Sarney, em 1985, restaura-se as eleições diretas para presidente e vice-presidente. Outras mudanças também ocorreram nesse processo, de lá para cá: os analfabetos ganham o direito ao voto; voto facultativo aos 16 anos, redução do mandato presidencial de 5 anos para 4 anos e o horário de propaganda eleitoral gratuito na TV e no rádio.Esse parêntese histórico serve para refletirmos sobre o árduo processo de conquista de direito ao voto como algo sofrido e que, hoje, muitas vezes, é desvalorizado pela falta de comprometimento político de nossa sociedade, pela apatia que reina e colabora para a manutenção da alienação sistêmica de que cada coisa e sujeito fique “em seu lugar”. A questão é: que lugar é esse? Ou, como cantaria a Legião Urbana, “Que país é esse?” (1989).
O sistema político vigente hoje em nosso país é o chamado democrático[4], o que significa que somos responsáveis pela eleição daqueles que nos representam legítima e institucionalmente, os políticos; bem como somos co-responsáveis, pelas respostas [de conivência ou não, de resistência ou não, de “indignação indigna / indigna inação” (como canta Skank na canção anteriormente mencionada) ou não, como a que elege Enéias, Tiriricas e “Fichas Sujas” como nossos representantes, entre outras] que damos, sempre de maneira ativa (afinal, mesmo a aparente passividade e até a aparente pasmaceira silenciosa é uma forma de ação), como sujeitos sociais que somos, às suas atitudes no exbercício do poder.
Do ponto de vista semiótico, nossos governantes nos representam tal como a linguagem representa o real. Isso faz com que, de certa forma, nosso próprio “eu” esteja no Governo. As atitudes dos magnatas “refletem e refratam” uma mentalidade non sense que impera em nossa sociedade, de maneira estereotipada e cristalizada. A questão é: por que nós os escolhemos se dizemos, cotidianamente, que eles “não” nos representam? Por que aceitamos e reproduzimos suas atitudes de corrupção, “jeitinho” etc? Se não acreditamos mais em ninguém, por que elegemos sempre “os mesmos”?
A resposta dada por nós nas urnas das últimas eleições demonstram nossa falta de ideal, bem como nossa “inação” política, pois no momento em que os candidatos re-velaram suas metas e projetos, com objetivos de aparente melhoria da qualidade de vida (de quem? Essa é a questão!), muitas piadas, ironias e demais brincadeiras proliferaram pela sociedade. No entanto, em que a atitude de pilhéria contribuiu para mudança de valores? Em nada, uma vez que no ato do voto, elegemos muitos dos sujeitos caçados por corrupção ou perseguidos por desvio de verba pública como nossos representantes Os mesmos políticos continuam no Governo porque nós lhes demos esse poder de representação, ao responder às suas atitudes de maneira positiva ao voltar a votar neles – caso, por exemplo, de Maluf, entre outros tantos.
O nosso descompromisso tem sido tamanho que ouvimos e pensamos, muitas vezes, sobre a importância de debates políticos na TV e sobre o horário eleitoral. Achamos tudo uma chatice e não nos importamos com o que é dito nesses “programas”. Quando os assistimos, não prestamos atenção à falta de clareza dos programas e das plataformas de Governo dos candidatos e, muitas vezes, mudamos de canal, com a alegação de que o discurso e a postura nunca mudam, que todos irão roubar porque todos “são iguais” – só não nos perguntamos iguais a quem? Quem eles representam? Isso nos faz pensar nas eleições de cidadãos sem nenhum compromisso social e político.
A falta de inter-ação entre cidadãos e candidatos vai contra a ideia nodal do Círculo de Bakhtin, o diálogo, visto não como um diálogo qualquer, “interação face a face” e muito menos como uma concepção harmoniosa, mas uma ‘arena de vozes, onde digladiam valores sociais”, ou seja, um campo de luta, por meio do qual a performance de cada candidato fica re-velada e, em embate, conseguiremos filtrar e apreciar os valores que devem ser os vencedores, de acordo com nossa concepção ideológica.
Precisamos, de fato, digladiar nossos valores com os políticos, uma vez que eles não são superiores a nós, já que, de acordo com o Círculo, locutor e interlocutor possuem o mesmo valor. Os governantes se tornam superiores quando assim os consideramos de forma estereotipada e estes assumem tal posição ao discursar. Segundo o filósofo russo, os sujeitos esperam por uma réplica ativa na comunicação verbal e quando não a encontram, uma vez que aqueles para quem se destina o discurso se encontram inertes e passivos diante da realidade, discursam para si mesmos. Do ponto de vista da falta de diálogo entre os sujeitos envolvidos no processo, podemos responsabilizar o sistema pela nossa irresponsabilidade e pela nossa responsividade inerte, uma vez que deixar de responder diante da realidade, nada mais é que um tipo de responsividade – tenha ela que juízo de valor for. Afinal, tal sistema tem se baseado na manipulação e na tentativa de transformar seres humanos únicos e de grande valor individual em objetos reprodutores, iguais e sem vontade de exercer sua responsividade. Em outras palavras, ele (o sistema) tenta fazer do ser humano um robô, a fim de sustentar sua ordem vigente, como canta Pitty, em “Admirável Chip Novo” (2003) e como escreve Huxley, em Admirável Mundo Novo (1964).
Não estamos aqui isentando a responsabilidade dos políticos por seus atos. Isso é incontestável. Lastimável. Digno de revolta. É esse o ponto de vista desta nossa reflexão: por que nada fazemos? Por que a história se repete? Estamos apenas pensando sobre nossos atos políticos. Aqui, voltados para as urnas – o ato do voto – mas, se quisermos, num outro momento, com mais espaço, podemos pensar nos atos cotidianos como atos políticos que “refletem e refratam” o cenário político.
Mais do que não isentar os políticos, também refletimos acerca de nossa responsabilidade nesse processo, o que fica representado em nossas respostas, pelo ato do voto. Em outras palavras, isso significa dizer que “os corruptos somos nós”?, que “nós saqueamos o país”?, que “somos os responsáveis pela miséria, falta de educação e de perspectiva de alguns”? Indiretamente, sim. Afinal, se não mudamos de atitudes políticas, tanto no cotidiano quanto no ato legitimado de representatividade de nossa cidadania, o ato de votar, como exigir ou o que esperar do outro? Se, como afirma o Círculo de Bakhtin, o outro nos constitui assim como nos vemos por meio do outro, é essa a imagem que queremos de nós mesmos, como sujeitos e como nação?
As palavras são duras, mas consequentes da irresponsabilidade que se institui em nós na mentalidade do “jeitinho” e da “lei de Gerson”, desde que haja algum tipo de “vantagem” individual. Consequentes ainda tais palavras se pensarmos na resposta que demos a isso nas últimas eleições, com a eleição de “mulheres frutas”, “palhaços analfabetos” e suas campanhas voltadas a esses mesmos valores de vantagem individual e familiar via corrupção. Parece-nos que a corrupção encontra-se instituída em nossa sociedade e é sancionada positivamente pelo senso comum – que pensa e nome de “tolo” aquele que não quer tirar vantagem do outro a todo custo. Ao não analisarmos minuciosamente a plataforma e o dossiê dos candidatos, agimos com irresponsabilidade e respondemos positivamente às atitudes de irresponsabilidade governamental.
Mais que deixarmos de escolher os melhores representantes possíveis, ainda reproduzimos, no dia a dia, as atitudes praticadas por eles e condenadas por nós em nosso discurso – como, por exemplo, ao pensar e agir na esfera pública com desrespeito e descuido, como se o público fosse “de ninguém” quando, na verdade, merece ainda mais atenção e cuidado por ser de todos.
Tudo o que tem acontecido em nosso país (os escândalos do mensalão, as notas frias, os caixas 2, a eleição de figuras públicas sem qualquer tradição ou interesse na vida política até então – como artistas fracassados, “religiosos” milagrosos e outros tantos candidatos ridículos ) são simplesmente respostas à nossa resposta que geram novas respostas. E esse movimento revela o nosso caráter de “Leonardos Patacas” (nome do protagonista de Memórias de um sargento de milícias que, ironicamente, representa, na obra, o brasileiro, na visão crítica de Manuel Antonio de Almeida).
Bibliografia:
AURÉLIO. Novo Dicionário – Século XXI – O dicionário da Língua Portuguesa. Versão 3.0. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BAKHTIN, M. M. (VOLOSHINOV) (1929). Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1992.
BAKHTIN, M. M. (1920-1974). “Arte e Responsabilidade”. Estética da Criação Verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
BAKHTIN, M. M./VOLOSHINOV. “Discurso na vida e discurso na arte”. Tradução acadêmica de Carlos Alberto Faraco. Mimeo.
BOSI, A. O Ser e o Tempo da poesia. São Paulo: Cia das Letras, 2000.
HUXLEY, A. Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 1964.
MOURA, P. “A longa luta pelo direito de voto”. Guia do Estudante – Atualidades. São Paulo: Abril, 2010, Ed. 11.
PITTY. “Admirável Chip Novo”. Admirável Chip Novo. São Paulo: DECKdisc, 2003.
SKANK. “In(dig)nação”. Skank. Minas Gerais: Independente, 1992.
SOBRAL, A. “O ato ‘responsível’ ou ato ético em Bakhtin, e a centralidade do agente”. Signum: Estudos da Linguagem. Londrina, no. 11/1, pp. 219-235, 2008.
URBANA, L. “Que país é esse?”. Que país é esse?. Rio de Janeiro: EMI-ODEON, 1989.
[1] Graduando de Letras da UNESP – Assis; BAAE; GED; danylloferreiraleitebasso@hotmail.com
[2] Orientadora; Professora de Linguística da UNESP – Assis; GED; lucianedepaula1@gmail.com
[3] Antes disso, a idade legal de voto era 21 anos.
[4] Podemos até pensar até que ponto a democracia é democrática, uma vez que a vontade da maioria impera e considera-se maioria 50% + 1, o que, de fato, não representa uma maioria. Mais que isso, a democracia existente hoje em nosso país (e acreditamos que não só nele!) dá-nos direito de nos exprimir desde que nossa expressão não distoe muito além do permitido, possível e pensado. Se assim não for, somos sancionados negativamente, de maneira tão punitiva quanto anteriormente, na Ditadura Militar, ainda que com mecanismos diferentes – a exclusão e a reclusão sociais continuam a imperar e os preconceitos com a diferença fazem com que a própria sociedade persiga sujeitos marginalizados com a tentaiva de “álibi” (inviável, segundo Bakhtin) de se fazer “justiça” com as próprias mãos. Que justiça é essa? Depende do ponto de vista. Para os pares de quem a pratica, justa. Para aqueles que a sofrem e para aqueles que discordam de tais atos, injusta, “indigna”! Alguns exemplos são as perseguições a homossexuais, seja de maneira violenta nas ruas ou por meio de comentários que insuflam a discriminação e a violência em facebooks, nas ruas, em piadas e até em salas-de-aula; bem como as chamadas “brincadeiras” (de muito mal gosto!) com mulheres obesas em festas ou rodeios de peão, pois as tratam como animais que precisam ser “domesticados”, sem vontade ou opinião. Discordar de alguns atos informais, de certa forma, é fazer parte de uma minoria e assumir sofrer as sanções negativas pela sociedade da mesma maneira. Pensar ou ser diferente, fora do padrão, é inadmissível, mesmo que, discursivamente, haja uma tentaiva de inclusão social à diferença. Então, que democracia e que liberdade de expressão é essa que direciona e sanciona, que enquadra e rotula? E se isso continua a ocorrer é porque nós, como sujeitos sociais, continuamos a agir alienadamente, sem refletir conscientemente acerca de nossos atos, discursivos e, obviamente, sociais – afinal, o signo é ideológico!
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